DIREITO IMOBILIÁRIO

A Montini e Ponce Advocacia presta assessoria jurídica imobiliária para clientes nacionais e estrangeiros, com atendimento em Barueri, Alphaville, São Paulo e em todo o Brasil. Atuamos em locação residencial e comercial, compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, imóveis rurais, garantias imobiliárias e questões de urbanismo, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

 

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A assessoria em locação abrange a elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, análise de garantias locatícias (fiança, caução, seguro-fiança), ações de despejo, cobrança de aluguéis e encargos, bem como a revisão de cláusulas contratuais para proteção dos interesses do locador ou do locatário.

 

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Orientamos todo o processo de compra e venda, desde a análise da documentação do imóvel e do vendedor (matrícula, certidões, ônus e gravames) até a lavratura da escritura e o registro. Atuamos na prevenção de vícios de construção, na verificação de regularidade urbanística e na segurança jurídica da transação.

 

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Prestamos assessoria em negócios envolvendo imóveis rurais, incluindo arrendamentos, parcerias rurais, aquisição por estrangeiros e regularização fundiária, sempre com atenção às normas agrárias e ambientais aplicáveis.

 

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Assessoramos incorporadoras e loteadoras na estruturação de empreendimentos, na elaboração de convenções, na regularização de loteamentos e na condução de questões registrárias e urbanísticas, com foco na viabilidade jurídica do negócio.

 

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Atuamos na estruturação de garantias imobiliárias (hipoteca, alienação fiduciária), na análise de contratos de financiamento imobiliário e na defesa dos interesses do cliente em litígios decorrentes dessas operações.

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Orientamos sobre normas de uso e ocupação do solo, licenciamento, regularização de construções e demais questões urbanísticas que impactam a viabilidade e a segurança do negócio imobiliário.

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