NOTÍCIAS & ARTIGOS

Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores advogados e não refletem necessariamente a opinião do Escritorio Montini e Ponce Advocacia Private e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.

Ilustração digital de um cérebro humano em perfil composto por circuitos eletrônicos azuis brilhantes, com dígitos binários '01' no centro e conexões que se estendem como uma medula espinhal digital

PL 2338/2023: Regulamentando a Inteligência Artificial no Brasil - Impactos e Implicações

O Projeto de Lei 2338/2023, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, revoluciona a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. A nova lei estabelece categorização por riscos, protege direitos dos usuários e define responsabilidades para empresas de IA. Sistemas são classificados em quatro níveis: risco inaceitável, alto risco, limitado e mínimo. A legislação impacta criação de imagens por IA, chatbots e sistemas de saúde, exigindo transparência e governança rigorosa

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

3 de set.4 min de leitura

Uma imagem de uma balança de dois pratos. Em um prato, coloque símbolos representando privacidade e anonimato (como um cadeado, uma máscara ou um escudo). No outro prato, coloque símbolos de regulação e transparência (como um livro de leis, uma lupa ou um documento oficial). No centro da balança, posicione um grande símbolo de Bitcoin. A balança deve estar ligeiramente inclinada, mas próxima do equilíbrio, para representar o desafio de equilibrar privacidade e regulação. Ao fundo, pode-se ver uma skyline de cidade moderna com alguns edifícios transformando-se em códigos binários ou blocos de blockchain.

Criptomoedas: Inovação, Regulação e Privacidade no Brasil e no Mundo

Criptomoedas no Brasil 2025: regulamentação, privacidade e impostos. Guia definitivo sobre Bitcoin, exchanges e como investir legalmente com segurança máxima

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

16 de mai.3 min de leitura

A imagem mostra um robô humanoide sentado em uma biblioteca clássica, cercada por estantes de madeira repletas de livros. O robô está lendo um livro grande e aberto em uma mesa de madeira, demonstrando foco e concentração. Ao lado do livro, há uma balança de ouro, que simboliza a justiça. A cena está bem iluminada por luz natural que entra através de uma grande janela ao fundo, criando um clima de reflexão e conhecimento. O ambiente combina elementos de tecnologia avançada, representados pelo robô, e tradição, simbolizada pelos livros e pela balança de justiça.

Inteligência Artificial e Justiça: Transformação no Judiciário e Esforços de Regulamentação Global

IA no Judiciário: revolução tecnológica, eficiência e desafios éticos. Regulamentação global da IA em foco. Transformação digital da justiça

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

18 de mar.4 min de leitura

Uma mão gigante, representando autoridade ou controle, segurando uma caneta de censura (um grande marcador preto) sobre uma tela de smartphone flutuante. Na tela, mostrar várias postagens de redes sociais parcialmente borradas ou riscadas. Ao redor da tela, coloque símbolos de liberdade de expressão (como megafones ou balões de fala) sendo empurrados para as bordas pela mão censora.

Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil na Era Digital: Desafios e Perspectivas

Análise dos desafios e perspectivas na regulação da liberdade de expressão online, equilibrando direitos individuais e responsabilidade

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523

12 de mar.5 min de leitura

Retrato artístico de uma mulher de perfil com cabelo preso e expressão serena. Ícones de mídias sociais, como corações, balões de fala e quadrados coloridos, adornam seu rosto e pescoço, simbolizando a conexão entre identidade pessoal e tecnologia digital. O fundo é claro e minimalista, destacando os detalhes na figura

IA e proteção de dados nas redes sociais: desafios e impactos para usuários

IA em redes sociais traz desafios à proteção de dados. LGPD regula uso de informações. Usuários enfrentam riscos de privacidade e conteúdo.

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523

21 de out. de 20244 min de leitura

A imagem retrata um tema relacionado a jogos de azar e justiça. No centro, há um martelo de juiz, sugerindo decisões ou julgamentos legais. Ao fundo, observe cartas de baralho, dados e fichas de cassino, simbolizando jogos e apostas. À esquerda, há uma balança da justiça, representando equilíbrio e responsabilidade legal. A composição sugere o equilíbrio entre regulamentação jurídica e jogos de sorte.

A responsabilidade de influenciadores digitais na publicidade de jogos de azar (responsabilidade de influenciadores em jogos de azar)

Entenda a responsabilidade civil e criminal de influenciadores na publicidade de jogos de azar online, as mudanças com novos projetos de lei

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

11 de jun. de 20245 min de leitura

A imagem é uma composição colorida e vibrante representando destinos turísticos mundialmente famosos ao redor do globo. No centro, há uma representação simplificada da Terra, com monumentos icônicos como a Torre Eiffel, o Big Ben, a Estátua da Liberdade, e outras estruturas culturais destacadas ao redor, simbolizando viagens e diversidade cultural. O fundo azul com ícones de balões de ar quente, aviões e nuvens transmite o espírito de aventura e exploração global

Direitos dos Passageiros Aéreos: Viaje com Confiança

Conheça os direitos dos passageiros em voos nacionais e internacionais, como atrasos, cancelamentos, overbooking e transporte de pets.

Montini e Ponce Sociedade de Advogados

8 de abr. de 20246 min de leitura

A imagem mostra uma mesa de madeira clara com itens relacionados à criação e planejamento de marketing. No centro, há uma folha de papel com a frase "Marketing Strategy" escrita, sugerindo o tema principal. Ao redor, livros sobre marketing e precificação, marcadores coloridos, uma fita adesiva, um grampeador e uma planta compõem o cenário. O visual transmite uma vibe criativa e dinâmica, indicando o trabalho de brainstorming ou desenvolvimento estratégico em marketing

Direito digital e sua influência ao marketing digital e para profissionais de marketing

Entenda a importância do Direito Digital para profissionais de marketing e como se adequar à LGPD e ao Código de Ética da ABEMD.

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

23 de fev. de 20245 min de leitura

Não caia no “golpe do PIX”

Saiba como se proteger de golpes do PIX e o que fazer caso caia em um. Dicas práticas para evitar fraudes e recuperar valores perdidos.

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

21 de jul. de 20212 min de leitura

Pessoa segurando um smartphone em destaque, exibindo o ícone do Twitter na tela. Ao fundo, há diversos ícones de redes sociais e aplicativos, emergindo de um efeito luminoso, simbolizando conectividade e presença digital

A importância de um contrato formal para um digital influencer - Marketing, contratos para influenciadores digitais

Influenciadores digitais substituem marketing convencional, influenciando 49% das compras dos jovens. Contratos formais garantem segurança

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523

2 de jun. de 20211 min de leitura