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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores advogados e não refletem necessariamente a opinião do Escritorio Montini e Ponce Advocacia Private e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.


Alerta ao Consumidor: O Que a Nova Lei de Garantias Significa para Seu Financiamento
A Nova Lei de Garantias pode gerar custos adicionais com taxas processuais e honorários se não for observada corretamente. A melhor proteção é a prevenção: planeje seu orçamento para garantir o pagamento das parcelas e, diante de qualquer dificuldade, busque negociação imediata com a instituição financeira. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar surpresas.
Montini e Ponce Sociedade de Advogados
há 22 horas4 min de leitura


Estacionamento "Exclusivo para Clientes" como funciona?
Estacionamento exclusivo para clientes é legal? Descubra seus direitos, quando pode ser multado e como evitar guincho. Guia completo sobre vagas privativas em shoppings e comércios, legislação vigente, dicas práticas para estacionar com segurança e melhores apps para encontrar vagas públicas. Saiba como se proteger de abusos e conheça as regras que todo motorista precisa saber antes de estacionar.

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
22 de jul.7 min de leitura


Criptomoedas: Inovação, Regulação e Privacidade no Brasil e no Mundo
Criptomoedas no Brasil 2025: regulamentação, privacidade e impostos. Guia definitivo sobre Bitcoin, exchanges e como investir legalmente com segurança máxima
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
16 de mai.3 min de leitura


Cruzeiros All-Inclusive Não Tão "Ilimitados": O Que Você Precisa Saber
Mudanças nos cruzeiros all-inclusive da MSC: limite de 15 bebidas/dia a partir de 2025. Entenda os impactos, seus direitos.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
6 de mar.2 min de leitura


Adeus RG: RG Deixa de Existir em 2025
Nova Carteira de Identidade Nacional substituirá o RG em 2025. Documento único, seguro e digital, com CPF e tecnologia avançada
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
24 de fev.2 min de leitura


Reservas Online: Direitos do Viajante em Plataformas de Turismo | Guia Completo
Guia de Direitos do Consumidor em Plataformas de Turismo: Aprenda a se proteger, resolver problemas e garantir seus direitos ao viajar.

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
9 de dez. de 20243 min de leitura


A Judicialização da Saúde no Brasil. Desafios e Perspectivas após a Súmula Vinculante 61 do STF
A Judicialização da Saúde no Brasil A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal brasileira, mas sua efetivação...

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
27 de nov. de 20243 min de leitura


Novo Golpe da CNH Ameaça Motoristas Brasileiros. Previna-se
Alerta: Golpe da CNH ataca motoristas brasileiros. Saiba como funciona, identifique sinais de fraude e proteja-se contra essa ameaça digital
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
22 de nov. de 20243 min de leitura


Crise de Energia e Desastres Climáticos no Brasil: Lições e Responsabilidades
O Direito na mitigação de impactos e proteção de comunidades vulnerável.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
23 de out. de 20242 min de leitura


IA e proteção de dados nas redes sociais: desafios e impactos para usuários
IA em redes sociais traz desafios à proteção de dados. LGPD regula uso de informações. Usuários enfrentam riscos de privacidade e conteúdo.

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
21 de out. de 20244 min de leitura
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