top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores advogados e não refletem necessariamente a opinião do Escritorio Montini e Ponce Advocacia Private e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.
Novo Golpe da CNH Ameaça Motoristas Brasileiros. Previna-se
Alerta: Golpe da CNH ataca motoristas brasileiros. Saiba como funciona, identifique sinais de fraude e proteja-se contra essa ameaça digital
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
22 de nov. de 20243 min de leitura
A Proteção do Bem de Família e suas Exceções: Análise da Decisão do STJ sobre Dívidas de Reforma
STJ: bem de família pode ser penhorado por dívidas de reforma. Decisão amplia exceções à impenhorabilidade. Saiba como se proteger! #Direito
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
29 de out. de 20242 min de leitura
Crise de Energia e Desastres Climáticos no Brasil: Lições e Responsabilidades
O Direito na mitigação de impactos e proteção de comunidades vulnerável.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
23 de out. de 20242 min de leitura
Falso Contrato de Empréstimo: Um Alerta para Consumidores
Alerta sobre fraudes em contratos de empréstimo: saiba como identificar falsificações e proteger-se de golpes financeiros.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
30 de jul. de 20246 min de leitura
STF descriminaliza porte de maconha: decisão histórica abre caminho para debate sobre uso medicinal - Descriminalização da maconha e caminhos para o uso medicinal
STF descriminaliza porte de maconha: impactos no uso medicinal de canabidiol. Entenda os desafios e potenciais avanços nessa área.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
26 de jun. de 20243 min de leitura
Barulho em Excesso em Condomínios Residenciais e Edifícios: Como Resolver? - Barulho excessivo em condomínios.
O barulho excessivo em condomínios residenciais e edifícios é um problema recorrente que afeta a qualidade de vida dos moradores.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
17 de jun. de 202412 min de leitura
A responsabilidade de influenciadores digitais na publicidade de jogos de azar (responsabilidade de influenciadores em jogos de azar)
Entenda a responsabilidade civil e criminal de influenciadores na publicidade de jogos de azar online, as mudanças com novos projetos de lei
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
11 de jun. de 20245 min de leitura
Alerta aos Empresários: Golpe do Boleto Falso do Simples Nacional - Saiba como se Prevenir
Aprenda a identificar e se prevenir do golpe do boleto falso do Simples Nacional, que tem enganado empresários com cobranças fraudulentas
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
22 de mai. de 20244 min de leitura
Direitos dos Passageiros Aéreos: Viaje com Confiança
Conheça os direitos dos passageiros em voos nacionais e internacionais, como atrasos, cancelamentos, overbooking e transporte de pets.
Montini e Ponce Sociedade de Advogados
8 de abr. de 20246 min de leitura
Será o fim dos aplicativos de transporte? - regulamentação de motoristas de aplicativos
Projeto de lei busca regulamentar motoristas de aplicativos, gerando impactos para motoristas, empresas, consumidores e insegurança jurídica
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
18 de mar. de 20244 min de leitura
bottom of page